Artigo por

Patricia Tavares

Investigação portuguesa traz nova vida a doentes com implantes cardíacos electrónicos

O estudante de doutoramento em Sustentável de Sistemas de Energia no âmbito do Programa MIT Portugal desenvolveu o sistema transcutâneo não invasivo para recarregar baterias de dispositivos médicos implantáveis.
Trata-se de um sistema composto por uma unidade geradora de energia, uma unidade transmissora e uma unidade receptora (implantável). A ideia é transferir energia eléctrica para o interior do corpo humano para alimentar próteses ou dispositivos eléctricos e electrónicos a vários níveis de tensão e de potência.

António Abreu pormenoriza que “do ponto de vista de tensões elevadas obtidas, é possível obter uma tensão de cerca de 750 V destinada a desfibrilhar o coração e permitir a reanimação de uma pessoa na sequência de uma paragem cardíaca. Para tensões mais reduzidas é possível accionar mecanismos electromecânicos e, adicionalmente, recarregar baterias e permitir o diagnóstico e reprogramação dos implantes sem descarregar a bateria existente para esse mesmo efeito”.

Até ao momento não existia nada semelhante pelo que o trabalho do investigador português, actualmente a desenvolver investigação no Laboratório Nacional de Energia e Geologia, é inovador. António Abreu gosta de associar a palavra “inovação” ao facto do “sistema consistir em conseguir efectuar o procedimento ultrapassando obstáculos como interferências electromagnéticas e separação entre o exterior e o interior, associada à espessura do tecido dérmico”.

O sistema traz melhorias para o doente tais como redução do número de intervenções clínicas, dos riscos inerentes às operações, dos custos associados à doença, tanto para o Estado como para o paciente. Um doente com implantes cardíacos electrónicos é submetido a cirurgias para mudar as baterias de cinco a sete anos. Com este sistema deixa de ser necessário o procedimento cirúrgico porque as baterias passam a ser recarregáveis através da energia que atravessa o corpo por via transcutânea.

António Abreu acrescenta que “o processo desenvolvido também permite definir um consumo de energia personalizado, isto é, o fluxo de energia pode ser regulado e adaptado de acordo com as necessidades do dispositivo electrónico e da patologia do paciente. Ela garante simultaneamente o fornecimento de energia e a um canal de comunicação com o operador no exterior para efeitos de diagnóstico e reprogramação do implante. Nestas circunstâncias, não haverá demanda de energia a partir da bateria interna”.

Este sistema permite ainda a recarga da bateria logo após um episódio de sinistro, “sossegando” o doente, promove o conforto e a qualidade de vida e é aplicável noutro tipo de patologias, como é o caso de corações electromecânicos, bombas insulínicas, próteses mecânicas e próteses oculares.

Já estão a ser efetuados testes mas de acordo com as estatísticas o período ronda os 5 anos. A responsabilidade pelos ensaios clínicos é do fabricante mas a da conceção, do ponto de vista eletrotécnico é minha, no valor seguro de 1.000.000,00 euros.

Portugueses criam método para aumentar volume da cortiça

Uma equipa de investigadores portugueses criou um novo método que permite aumentar o volume de cortiça, tornando assim a sua utilização mais sustentável para fins comerciais. O processo, limpo e eficiente, consiste em introduzir água na cortiça e recorrer a micro-ondas que façam aumentar o volume de granulados de cortiça.“O processo baseia-se na aplicação de micro-ondas para fazer a expansão das células de cortiça. É um processo ambientalmente vantajoso, sem utilização de produtos químicos ou de geração de efluentes poluentes. Como se pode dizer que se «faz mais» com a mesma produção, também há um efeito benéfico em termos de floresta e da pressão a que ela eventualmente poderá estar submetida para a extração da cortiça”, explica Helena Pereira, investigadora e vice-reitora da Universidade Técnica de Lisboa.

Com este novo método, já patenteado, consegue-se maior quantidade de matéria-prima em volume para o processamento industrial da cortiça. A patente pertence à indústria corticeira nacional Amorim.

A invenção deste processo resulta de um trabalho de décadas. A equipa de investigadores constituída por Helena Pereira, Rui Luís Gonçalves dos Reis, CEO do Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, Susana Pinto Araújo da Silva Estima, chefe do departamento de I&D da Corticeira Amorim e António Jorge Velez Marques, professor do Instituto Politécnico de Lisboa, trabalha nesta área desde 1990 com o objectivo de maximizar a cortiça bombeando o volume das células.

Concluíram agora que a cortiça humedecida com água e exposta a radiação de micro-ondas, pode expandir-se de 40% até 85% do seu tamanho original. “O processo apenas expande as células de cortiça, sem alterar a estrutura e sem qualquer degradação química. Deste modo as propriedades da cortiça que levam ao seu interessante comportamento mecânico, à baixa permeabilidade e capacidade isolante, térmica e sonora, mantêm-se. O que quer dizer que as aplicações tradicionais da cortiça que utilizam aquelas características, como rolhas, camadas de isolamento, revestimentos, continuam a ser feitas. O processo apenas diminui a densidade do material, o que é vantajoso”, pormenoriza Helena Pereira.

A cortiça humedecida com água é colocada no interior de uma máquina de micro-ondas e é então exposta a radiação, até cinco minutos, fazendo com que o material expanda o seu volume. Este método torna possível expandir a cortiça num curto espaço de tempo utilizando um mínimo de energia, uma melhoria importante que terá repercussões importantes na indústria dadas as enormes quantidades de cortiça usadas comercialmente todos os anos.

A ideia é candidata ao Prémio Inventor Europeu, atribuído pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP). É a primeira nomeação de sempre de inventores portugueses para este galardão.

Em relação à nomeação, Helena Pereira comenta ser “sempre uma alegria quando o nosso trabalho é reconhecido. E neste caso muito especialmente, pois a investigação sobre a cortiça e o sobreiro tem ocupado grande parte da minha actividade científica há mais de 30 anos”.

A entrevistada considera ainda ser importante o facto de “ser a cortiça a estar nomeada para este prémio” sublinhando que “Portugal tem aqui o seu nicho mundial de competência, tanto a nível de produção, não esqueçamos que o sobreiro é a Árvore Nacional, como da indústria e do conhecimento científico”.

Organizações apelam ao fim da sobrepesca

No momento em que as negociações da Política Comum de Pescas (PCP) da União Europeia (UE) entram na recta final, mais de 200 organizações, incluindo nove portuguesas, fazem um último apelo aos Ministros das Pescas da UE para apoiarem o fim da sobrepesca e permitirem uma rápida recuperação dos stocks de peixe.

Segundo Gonçalo Carvalho da PONG-Pesca, uma das organizações signatárias da petição, “esta é uma obrigação legal da UE e é a solução que faz mais sentido em termos económicos, sociais e ambientais. Estamos a apelar aos Ministros das Pescas para seguirem os exemplos da Austrália, Nova Zelândia, Noruega, Rússia e EUA, concordando com uma política que permitirá a recuperação de stocks para níveis sustentáveis, sem mais atrasos”.
No dia 6 de Fevereiro, o Parlamento Europeu votou, de forma esmagadora, a favor do fim da sobrepesca até 2015 e da recuperação de stocks de peixe até 2020. No entanto, os 27 ministros das Pescas rejeitaram, até agora, estas metas, concordando apenas em acabar com a sobrepesca em 2020, não definindo uma meta para recuperar os stocks de peixes.

Na carta enviada pelas organizações a Assunção Cristas, Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, pode ler-se que “o Parlamento Europeu aprovou a meta de acabar com a sobrepesca até 2015, com 502 votos a favor e 137 contra, por forma a garantir uma recuperação dos stocks europeus de peixes e sua manutenção a níveis que permitam o rendimento máximo sustentável até 2020. Sem esse objectivo ambicioso, porém alcançável, de recuperação dos stocks de peixes, a PCP não tem sentido”.

As organizações considerem, escrevem ainda, “profundamente deplorável que o Conselho tenha rejeitado tal objectivo na sua Abordagem Geral. No entanto, as negociações iminentes entre o Conselho e o Parlamento são uma excelente oportunidade para que possa demonstrar a sua capacidade de liderança e fazer tudo ao seu alcance para garantir que, desta vez, o Conselho aprove a proposta do Parlamento”.

No documento é ainda referido que, como negociado através da reforma da PCP, o Conselho das Pescas da UE e o Parlamento Europeu têm agora uma oportunidade para acabar com 30 anos de má gestão no sector: 47 por cento dos stocks monitorizados do Atlântico e 80 por cento dos do Mediterrâneo estão em situação de sobrepesca, bem como cinco em cada sete stocks de peixe do Báltico.

Advertem ainda que se os Estados-membros da UE tiverem apenas em conta o peixe capturado em águas europeias, este ano, iriam ficar sem peixe no dia 6 de Junho. Nos últimos quatro anos, isto acontecia no início de Julho.

Estima igualmente que, ao permitirem a sobrepesca dos stocks da UE, os governos estejam tacitamente a consentir que se desperdicem anualmente mais de 3 mil milhões de euros de possíveis receitas de desembarques, que dariam para criar mais de 100 mil postos de trabalho.

As organizações apelam aos ministros das pescas da UE para garantirem que a PCP se torne uma ferramenta para a boa gestão do sector, “de forma a garantir uma fonte estável de peixe para os mercados europeus, assegurando um futuro sustentável e rentável para as comunidades piscatórias”, conclui Gonçalo Carvalho.

Além da Pong-Pesca são signatários portugueses a Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), o Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), o Observatório do Mar dos Açores (OMA), a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, a Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a World Wildlife Fund Portugal 

Pássaro raro na Península Ibérica foi avistado em Tarragona

Um observador de pássaros descobriu em Março passado, em Tarragona, Catalunha, uma espécie de ave extremamente rara na Península Ibérica, o rabirruivo-mourisco (“Phoenicurus moussieri”).

Trata-se de um pássaro muito pequeno, com uma plumagem negra na parte superior e avermelhada na inferior, com uma franja branca nos olhos. É endémico Magrebe (noroeste africano: Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia) e muito dificilmente é avistado na Europa.

Segundo os especialistas, a explicação para a sua presença pode ser encontrada em algumas tempestades que ocorreram no norte de África e que terão arrastado o pássaro mais para norte.

O rabirruivo-mourisco deixou-se ficar por aquela zona durante uma semana. O avistamento foi homologado pelo Instituto Catalão de Ornitologia, que confirmou ter havido apenas um precedente na Catalunha, em 1985, quando foi observado no Delta do Ebro.

O achado provocou muito furor entre os ornitólogos. Nessa semana dirigiram-se para aquela zona da Catalunha investigadores de toda a Espanha.

Em Portugal, o último avistamento homologado pelo Comité Português de Raridades aconteceu entre 16 de Novembro de 2006 e 14 de Janeiro de 2007, em Sagres.

Turbulência aérea aumentará com as alterações climáticas

A aviação civil poderá, nos próximos anos, sofrer directamente as consequências das alterações climáticas, das quais, dizem vários estudos, é uma das principais responsáveis.

Segundo uma investigação publicada na «Nature Climate Change», a primeira a abordar esta questão, à medida que aumenta a concentração de CO2 na atmosfera, as turbulências que atingem os aviões serão mais frequentes e intensas nos céus do Atlântico norte.

A intensidade poderá aumentar entre 10 e 40 por cento. O espaço aéreo onde será provável que os pilotos encontrem turbulência significativa aumentará entre 40 a 70 por cento. A frequência com que se produz a turbulência pode aumentar 100 por cento, ou seja, o dobro do que hoje existe. Este cenário pode ser realidade em 2050.

O estudo, assinado por investigadores do Centro Nacional para as Ciências Atmosféricas da Universidade de Reading (Reino Unido) foi apresentado durante a Assembleia Geral que a União Europeia de Geociências está a celebrar em Viena, Áustria.

Liderados por Paul D. Williams, os cientistas elaboraram um modelo matemático para simular as alterações que se irão produzir nas correntes de jacto (jet stream) se a quantidade de CO2 presente na atmosfera aumentar para o dobro da actual.

As correntes de jacto são gigantescas massas de ar que se movimentam pela atmosfera. São formadas pelas diferenças de temperatura entre os pólos da Terra e o Equador e estendem-se ao longo de milhares de quilómetros.

As turbulências de ar claro são especialmente difíceis de evitar porque os pilotos não as conseguem detectar, visto que nem os satélites nem os radares que levam a bordo as podem localizar. É este tipo de turbulência que aumentará devido às alterações climáticas.

Carta sobre descoberta de DNA vendida por 4 milhões de euros

A carta que Francis Crick escreveu ao seu filho de 12 anos para comunicar a descoberta do DNA foi vendida num leilão organizado pela Christie’s, em Nova Iorque, por 4 milhões de euros. Há 60 anos, Crick enviou esta missiva de sete páginas onde explicava o que era o ácido desoxirribonucleico (DNA) e enumerava as bases que o componham, descoberta feita com o seu colega James Watson, ambos prémios Nobel.

O interesse que a carta suscitou entre os coleccionadores reflecte-se no preço que atingiu e que superou em muito as expectativas da casa, que tinha estimado que seria adquirida por uma quantia entre 760 mil euros e um milhão e meio.“Lê isto com cuidado para que percebas”, pode ler-se na carta datada de 19 de Março de 1953, endereçada a Michael, na altura aluno de um colégio interno britânico. Patrick McGrath, o especialista em livros e manuscritos da Casa Christie’s, explica que Crick “queria não só documentar a descoberta, mas também expressar, como pai, a sua emoção ao filho, que também se interessava muito por ciência”.

O documento é, por isso, importante não só do ponto de vista científico como também do emotivo, pois é um pai que fala com carinho ao seu filho, despedindo-se com as palavra, “com muito amor”.

O cientista expressa a sua emoção nestas páginas perante a descoberta que classifica como “muito importante”. Diz ainda: “Cremos ter descoberto o mecanismo básico de cópia pelo qual a vida surge da vida. Como deves imaginar, estamos muito emocionados”.

Cai chuva dos anéis de Saturno

Estudo publicado na «Nature» realizado por investigadores do Laboratório de Propulsão a Jacto, da NASA

A atmosfera superior de Saturno contém água. Isto os cientistas já sabiam. O que não sabiam e descobriram agora é que a água vem dos anéis que rodeiam o planeta. Na investigação publicada na «Nature», explica-se que a chuva cai em grandes áreas deste planeta, influenciando a composição, estrutura e temperatura da atmosfera. “Saturno é o primeiro planeta a mostrar uma interacção significativa entre a atmosfera e o seu sistema de anéis”, diz James O’Donoghue, autor principal do estudo.

Esta chuva tem como efeito principal ‘apagar’ a ionosfera de Saturno, reduzindo drasticamente a densidade de electrões nas regiões em que cai. Este efeito explica por que razão, durante muitas décadas, se observaram densidades electrónicas invulgarmente baixas em algumas latitudes do planeta.

Um dos principais motores do ambiente e do clima da ionosfera de Saturno, através de vastas extensões do planeta, são partículas dos anéis situados a 200 mil quilómetros, diz Kevin Baines, co-autor do artigo e investigador no Laboratório de Propulsão a Jacto, da NASA.

No início dos anos 80, as imagens da sonda Voyager, da NASA, mostravam duas a três faixas escuras em Saturno. Os cientistas teorizaram que a água poderia ter caído nelas a partir dos anéis. Essas bandas só voltaram a ser vistas em 2011.

As observações recentes com o telescópio Keck II, do Observatório Keck, em Mauna Kea, no Hawai, mostraram essa interacção entre os anéis de Saturno e a ionosfera. Quando os cientistas fizeram o rastreio do padrão de emissão de uma determinada molécula de hidrogénio formada por três átomos em vez dos habituais dois, observaram uma série de faixas claras e escuras cujo padrão imitava os anéis do planeta.

As investigações vão continuar com novas observações da nave espacial Cassini.

Hérnia: Uma doença metabólica

Uma hérnia abdominal consiste na projecção ou saída parcial de um órgão, como o intestino delgado ou grosso, através de um orifício natural ou de um ponto débil da parede abdominal, sendo considerado um volume mole na superfície do corpo, que afecta 10 por cento da população.

O que é uma hérnia?

É um defeito localizado da parede abdominal, um orifício que permite a passagem anormal do intestino.
 

As hérnias são frequentes?

Sim. O risco de sofrer uma hérnia inguinal nos homens é de 27 por cento e na mulher de 3 por cento.

Onde se localizam as hérnias?

As mais frequentes são as inguinais: 73 por cento, localizadas na virilha. A seguir estão as que se localizam no umbigo: 9,5 por cento e, finalmente, as incisionais: 6,2 por cento que aparecem ao nível da cicatriz de uma cirurgia abdominal.

Porque sofremos de hérnia?

Pela combinação de um defeito congénito, tecidos debilitados e esforços.

Podemos evitar uma hérnia?

Não, mas podemos reduzir a possibilidade do seu aparecimento, evitando hábitos que enfraquecem os tecidos tais como fumar, ter uma má alimentação, fazer dietas que reduzem o peso a uma velocidade exagerada, etc.

É possível ter uma hérnia e não ter queixas?

Sim, em alguns casos, sobretudo nas fases iniciais.

As hérnias são hereditárias?

Embora não tenha sido detectado o gene responsável, as estatísticas mostram tendência familiar que sugere a existência de um defeito genético.

Porque devem ser operadas?

Porque o estrangulamento, situação em que o intestino é apanhado e sofre uma gangrena, é uma complicação grave que obriga a uma cirurgia de urgência e estabelece um sério risco de vida.

Colocam-se redes em todas as cirurgias das hérnias?

Em todas as hérnias dos adultos é recomendável, embora nas hérnias umbilicais com menos de dois centímetros de diâmetro seja possível prescindir deste recurso. Nas hérnias das crianças não se colocam redes porque as estruturas onde as redes são fixadas estão em crescimento.

As redes não provocam nenhuma reação no organismo?

Não. São na sua imensa maioria um produto sintético chamado polipropileno, perfeitamente tolerado pelo organismo. Contudo existem casos raros, extremamente raros, de rejeição.

As hérnias podem ser consideradas um acidente de trabalho?

Não. O esforço físico por si só não é capaz de produzir uma hérnia; é necessário que o doente tenha um defeito congénito e que os tecidos não possuam uma boa qualidade biológica.

A qualidade do tecido é que é responsável pela doença?

Sim. Isto porque nem os estivadores nem os halterofilistas têm hérnia. Ou seja, ao contrário do que sempre e admitiu, a hérnia não é uma doença física mas sim metabólica.

As hérnias podem reaparecer depois de operadas?

Sim. Podem reaparecer em até 10 por cento dos casos, mas com o uso de redes e se a cirurgia for realizada por cirurgiões especialmente dedicados a este tipo de intervenção, o risco é de cerca de 2 por cento.

Antes de começar a frequentar um ginásio é recomendável descartar que temos uma hérnia?

Sim. Porque é possível, durante algum tempo, ter uma hérnia sem sintomas, ou estes serem mínimos, e mesmo assim estas hérnias estão expostas às complicações anteriormente referidas.

Música estimula o desenvolvimento intelectual e social dos jovens

Estudos recentes sobre a actividade cerebral comprovam que a interacção com a música pode influenciar acções cognitivas que não estão directamente relacionadas com ela, principalmente nas gerações mais jovens. O córtex cerebral organiza-se à medida que nos envolvemos em diferentes actividades musicais e as capacidades relacionadas com esta área adaptam-se a outro tipo de acções com um processo cognitivo semelhante.

Estudos sobre estes temas serão apresentados no simpósio «Music, Poetry and the Brain», organizado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e pelo Goethe- Institut, a realizar no dia 25 de Maio, na Reitoria da UNL. A programação, não direccionada apenas a especialistas em música ou neurociência, está a ser coordenada por Armando Sena (Lisboa) e Robert Zatorre (Montreal).

As investigações mostram que a música e o discurso oral partilham uma série de sistemas de processamento cognitivo, pelo que as experiências musicais melhoram a percepção da linguagem, o que por sua vez facilita a aprendizagem da leitura.

Experiências com crianças de oito anos com apenas oito semanas de educação musical demonstraram que havia melhorias na cognição perceptual quando comparadas com o grupo de controlo. O envolvimento activo com a música aguça a capacidade cerebral para registar sons linguísticos.

O discurso oral faz um uso extensivo da audição dos padrões estruturais que se baseiam nas diferenças do timbre entre fonemas. A educação musical desenvolve capacidades que melhoram a percepção destes padrões, que, por sua vez, são fundamentais para desenvolver a atenção fonológica e aprender a ler com sucesso.

“Desenvolvimento cognitivo não existe
sem desenvolvimento sensorial e motor”

Tocar um instrumento ajuda a melhorar a capacidade de recordar as palavras através do desenvolvimento da região temporal esquerda do cérebro. O mesmo estudo realizado com crianças de oito anos demonstrou que os participantes com educação musical fixaram mais 17 por cento da informação do que aqueles que não tinham educação musical.

Helena Rodrigues, professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e especialista em psicologia da música explica que “o desenvolvimento cognitivo não existe sem desenvolvimento sensorial e sem desenvolvimento motor. A música apresenta um forte potencial em termos de estimulação a este nível”.

Afirma também “que não se pode falar em desenvolvimento cognitivo sem considerar também o desenvolvimento social. E aqui, a música apresenta também todo um potencial de transformação capaz de ajudar crianças com necessidades educativas especiais – quer as que apresentam dificuldades de aprendizagem como as sobredotadas, que são também especiais”.

A especialista refere que “em Portugal há vários estudos realizados nesta área. Não posso deixar de destacar o trabalho realizado no Laboratório de Música e Comunicação na Infância do Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas que, não obstante ser um equipamento recente, conta já com duas teses de doutoramento muito relevante no âmbito do estudo do desenvolvimento musical na infância”.

Está também a decorrer o Projecto Opus Tutti que tem um carácter musical significativo, “voltado para a infância e apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian”.

No entanto, continua a faltar investimento na educação musical no nosso país. “A educação pré-escolar e o primeiro ciclo de escolaridade são a altura em que se aprende mais e mais depressa. Por isso, deveria haver um investimento muito maior na educação e no apoio social que é dado a esta faixa etária”. A investigadora diz não ter dúvidas que “uma cuidada educação musical nos primeiros anos de vida pode ser um factor extremamente relevante para a promoção do sucesso educativo e do bem-estar social”.

O que é um contrato de trabalho sem termo?

Normalmente, os funcionários operam com contratos de trabalho que, idealmente, são escritos. Esses contratos definem os termos sob os quais um funcionário trabalhará e como o empregador o recompensará pelos seus esforços. Os empregadores têm diferentes opções sobre o tipo de contrato que usam quando contratam alguém. A maioria dos empregadores usa um contrato de trabalho padrão por tempo indeterminado devido aos benefícios que esse contrato oferece.

Definição

Um contrato de trabalho por tempo indeterminado é um contrato de trabalho que não tem data de rescisão para o funcionário. Nesse tipo de contrato, a duração do tempo que um funcionário passará sob um único empregador é ambígua, deixando o funcionário livre para continuar a trabalhar no seu emprego, desde que o seu desempenho atenda às expectativas.

Duração do contrato

Alguns contratos de trabalho especificam datas de início e término. Se a empresa quiser manter o funcionário até ao final do contrato, deve renovar o contrato. Quando uma empresa contrata um funcionário por um longo prazo, ela geralmente oferece um contrato de trabalho por tempo indeterminado, o que significa que os termos do contrato continuam, enquanto ambas as partes concordarem. Você e o seu empregador podem fazer alterações no seu contrato, mas não precisará de se inscrever novamente na sua posição de trabalho e assinar um novo contrato.

Razões para esses contratos

Se você e o seu empregador negociarem um contrato anual, deverá renová-lo a cada ano. Isso requer mais trabalho administrativo para ambas as partes. Um contrato sem termo permite que você continue a trabalhar ano após ano, sem nenhum novo contrato para negociar ou assinar. Se você quiser um aumento, mais benefícios ou uma mudança no seu horário ou cargo, poderá negociar o que quer e simplesmente alterar os termos do seu contrato, mas não a duração. Alguns empregadores, incluindo agências governamentais, assinam contratos com datas específicas porque são obrigados a rever e renovar os contratos anualmente e, também, devido à facilidade em dispensar um funcionário: invés de rescindir o empregador simplesmente opta por não renovar o contrato.

Contratos Sazonais

Embora um contrato de trabalho por tempo indeterminado não indique quando um patrão deixará de empregá-lo, ele pode ainda especificar datas para a operação. Por exemplo, alguns empregos, como aqueles em parques aquáticos ao ar livre, são sazonais. Nestes casos, embora o trabalho não seja consistente ao longo do ano, o empregado e o empregador presumem que o empregado retornará ao trabalho no início da próxima temporada.

Contrato de prazo fixo vs. contrato aberto

Suponha que você contrata um fornecedor local para entregar matérias-primas à sua fábrica. Num contrato por prazo determinado, você especifica o preço, os valores, a frequência de entrega e a duração do contrato. Por exemplo, o contrato pode durar um ano e, em seguida, pode expirar se você não renovar ou ser renovado automaticamente se nenhuma das partes cancelar.

Com um contrato de trabalho por tempo indeterminado as cláusulas são as mesmas exceto que você não define uma data de vencimento. Em vez disso, você especifica os termos para rescindir o contrato, normalmente por cancelamento com aviso prévio ou quando um dos lados comete fraude.

O significado de um contrato por tempo indeterminado é o mesmo, quer seja chamado de contrato permanente ou indefinido. Não há diferença entre “contrato por tempo indeterminado” e “contrato permanente”.

Vantagens

A principal vantagem de um contrato de trabalho por tempo indeterminado é que os empregadores não precisam negociar um novo contrato repetidamente. Em vez disso, eles podem usar avaliações e reuniões periódicas dos funcionários para fazer pequenas modificações no contrato já existente. Os funcionários não precisam de se preocupar se o empregador vai deixá-los ir numa determinada data e que os termos do seu emprego permanecerão razoavelmente consistentes.

Desvantagens

Com um contrato de trabalho por tempo indeterminado, os empregadores comprometem-se com os funcionários que contrataram por um período prolongado. Isso, às vezes, dá aos empregadores menos oportunidades de contratar empregados novos e inovadores que podem dar a uma empresa o “abanão” de que ela precisa para se manter competitiva. Se um empregador deseja dispensar um empregado, ou se um empregado deseja sair, o empregador e o empregado devem envolver-se em negociações e documentação adicionais. Isso pode ser emocionalmente difícil se a atmosfera no local de trabalho for negativa.

Contratos semelhantes

Embora tenham datas de início e término, outros tipos de contratos de trabalho são semelhantes a um contrato por tempo indeterminado. Contratos renováveis ​​são aqueles que dão ao empregador a capacidade de assinar novamente com a taxa atual no vencimento do contrato. Esses contratos geralmente duram de um a três anos. Em alguns casos, eles simplesmente renovam, a menos que uma ou ambas as partes solicitem uma mudança no contrato. Os contratos de estágio permitem que as empresas vejam o que você pode fazer por elas por um período de 90 dias ou seis meses antes de trazê-lo para um relacionamento de longo prazo. Esses contratos especificam que, após o período de experiência, a empresa pode dispensá-lo ou mantê-lo na taxa de contrato atual. Eles podem oferecer mais ou menos uma vez que vejam o seu desempenho e, também, você pode querer alterar os termos do seu contrato assim que tiver uma ideia do trabalho.

Nota Final

As partes são livres de incluir no contrato quaisquer cláusulas com as quais estejam de acordo, exceto as contrárias às disposições obrigatórias das leis e regulamentos (cláusulas de discriminação, por exemplo) e às do contrato sucursal aplicáveis à empresa.

Também deve ser observado que as condições de uma demissão são restritas por lei. Em particular, embora o despedimento tenha origem num ato jurídico unilateral do empregador, está condicionado pela noção geral da existência de uma “causa real e grave”.